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Victor Cruz
Publicações
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7
)
Tudo
Artigos (7)
Victor Cruz
Artigo ·
há 7 anos
"A Justiça é cega mas não falha". Será?
A primeira semana de Dezembro começou recheada de assuntos políticos e jurídicos sensíveis. Entrou em pauta a decisão liminar concedida pelo STF, que afastou o Presidente do Senado Federal, Renan...
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Victor Cruz
Artigo ·
há 7 anos
É ilegal proibir condômino inadimplente de usar as áreas comuns do condomínio
É usual condomínios proibirem condômino inadimplente e seus familiares a usar áreas comuns do condomínio, sob o argumento de que existe previsão no regimento interno. Isso é legal? Pode o condômino...
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Victor Cruz
Artigo ·
há 7 anos
Incidência dos honorários advocatícios na fase recursal
O Supremo Tribunal Federal entendeu que é cabível a fixação de honorários recursais, prevista no art. 85 , § 11 , do CPC/2015 , mesmo quando não apresentadas contrarrazões ou contraminuta pelo...
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Victor Cruz
Artigo ·
há 7 anos
Bem imóvel adquirido antes da união estável ou casamento, recai à partilha de bens em caso de morte de um dos cônjuges?
Em um mundo dinâmico onde as pessoas constituem e desconstituem relações matrimoniais, seja por meio do divórcio ou morte de um dos cônjuges, é necessário entender como deve-se comportar em relação à...
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Victor Cruz
Artigo ·
há 8 anos
Desaposentação: Análise doutrinária e jurisprudencial acerca do instituto da desaposentação
O tema da desaposentação voltou à pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal, ontem, 26 de outubro. Com tal, surgiram dúvidas e questionamentos sobre como ficam os benefícios do INSS de quem...
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Victor Cruz
Artigo ·
há 8 anos
O NCPC nos procedimentos especiais.
Nós, operadores do Direito, que labutamos na esfera Cível e buscamos no dia a dia a solução dos conflitos levados ao nosso conhecimento, temos que nós atualizar e estudar diariamente as leis, suas...
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Victor Cruz
Artigo ·
há 8 anos
Rescisão sem justa causa
A demissão sem justa causa ocorre quando o empregador ou empregado decidem rescindir o contrato laboral sem motivo grave dado à outra parte, previsto em lei. -Cominação legal por dispensa sem justa...
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